O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, anunciou que pretende utilizar o documentário ‘A Colisão dos Destinos’, que retrata a vida política de Jair Bolsonaro, para fazer campanha em favor de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República. A declaração foi feita durante a pré-estreia do filme em Brasília no dia 15 de outubro de 2023.
Durante seu discurso, Sóstenes mencionou: “Já falei para todos. Eu vou fazer campanha com este documentário nos municípios do meu Estado para todos verem a história de um homem que admiramos, que o Brasil admira, e que tenho certeza que ao ocupar praças vai emocionar as pessoas”. O deputado planeja alugar um carro de som para convidar a população para as exibições, que ocorrerão à noite em praças públicas.
Legalidade da Ação em Debate
O deputado reafirmou que sua iniciativa não configura campanha antecipada para Flávio e os demais candidatos do PL. Segundo ele, “Este é uma ferramenta de trabalho pra pré-campanha. Não existe ilegalidade, nós estamos convidando para ver um filme em praça pública”. O documentário foi gravado em 2024, o que, segundo Sóstenes, permite sua utilização fora do período oficial de campanha.
Na época das gravações, Bolsonaro não estava condenado nem inelegível, o que fortalece a argumentação do deputado. Entretanto, o advogado João Marcos Pedra, da OAB-DF, comentou sobre a legalidade da ação, destacando que pode haver um impasse entre o direito à liberdade de expressão e a proibição de propaganda eleitoral antecipada.
Implicações da Exibição do Documentário
O advogado explicou que, se a exibição do filme não for considerada um ato de comício, não haverá ilegalidade. No entanto, a utilização do documentário para enaltecer Flávio Bolsonaro pode ser vista pela Justiça Eleitoral como um ato ilícito. A forma como o filme será promovido e os interesses envolvidos serão cruciais para determinar a legalidade da ação.
Opinião
A utilização de documentários como ferramenta de campanha levanta questões éticas e legais que merecem atenção, especialmente em um ano eleitoral.
