O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 14 de abril de 2026. O novo PNE estabelece um planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, visando transformar a educação no país.
Compromisso e Monitoramento
Lula destacou que a sanção do PNE é apenas o início de uma caminhada e enfatizou a importância do compromisso da sociedade em fiscalizar a implementação do plano. “Precisamos ter em conta que isso aqui é apenas o começo de uma caminhada que vocês estão assumindo diante da aprovação dessa obra-prima chamada Plano Nacional de Educação”, afirmou o presidente.
O novo PNE prevê que o investimento público em educação alcance 10% do PIB até 2036, com a meta de alfabetização de 80% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental. O monitoramento das metas será realizado a cada dois anos, permitindo que cada ente federado elabore um plano de ações educacionais vinculado às metas estabelecidas.
Infraestrutura e Inclusão
Entre as ações do novo plano, está a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, que destinará 85% dos recursos para a educação básica. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou a necessidade de melhorar a infraestrutura das escolas, que historicamente sofreu com o subfinanciamento. “Nós temos a oportunidade, pela primeira vez, de ter uma fonte de financiamento para pagar a dívida da infraestrutura educacional para todas as 137 mil escolas do Brasil”, explicou.
Além disso, o novo PNE aborda a inclusão e a equidade, tratando as desigualdades de aprendizagem como parte integrante das metas. As propostas buscam garantir condições mínimas de funcionamento e salubridade nas escolas públicas e promover a valorização docente e a inclusão social.
Opinião
A sanção do novo PNE representa uma oportunidade significativa para a educação brasileira, mas a sua efetividade dependerá do engajamento de todos os envolvidos na fiscalização e implementação das metas estabelecidas.
