O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, em 14 de março, um parecer favorável à indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será responsável pela sabatina de Messias, que está agendada para o dia 29 de abril. No relatório enviado à CCJ, Rocha destaca o perfil conciliador de Messias, ressaltando sua atuação na AGU, onde priorizou a segurança jurídica e a realização de acordos judiciais e extrajudiciais.
Jorge Messias, que tem 46 anos, está à frente da AGU desde 1° de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se aprovado pelo Senado, ele poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Nascido em Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de ser mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, ele atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
Opinião
A indicação de Jorge Messias reflete uma estratégia do governo para fortalecer a conciliação e o diálogo no STF, o que pode impactar decisões futuras da corte.
