O senador Weverton Rocha (PDT-MA) manifestou-se favoravelmente à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer do relator será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 15 de novembro.
A indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O processo de tramitação estava parado devido à resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que apoiava outro candidato, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Trajetória e Qualificações
No relatório, Rocha elogia a combinação de qualificação técnica e experiência de Messias, destacando sua formação acadêmica, incluindo um doutorado pela Universidade de Brasília, e uma produção jurídica significativa com publicações na área do direito público.
Weverton Rocha também ressalta a experiência de Messias em funções estratégicas do Estado, afirmando que sua trajetória demonstra um “domínio técnico e conhecimento prático do funcionamento das instituições”.
Atuação na AGU
Outro ponto central do parecer é o desempenho de Messias à frente da AGU, onde sua atuação é marcada pelo diálogo e pela conciliação. O senador menciona acordos de grande impacto, como os do Rio Doce e de Alcântara, que envolveram bilhões de reais e ajudaram a reduzir litígios e aumentar a segurança jurídica.
Messias ainda precisa passar pela sabatina da CCJ, programada para 29 de abril. Após essa etapa, seu nome será votado no plenário do Senado, onde é necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Opinião
A indicação de Jorge Messias reflete a busca do governo Lula por um STF mais alinhado com suas diretrizes, gerando expectativas sobre o futuro da corte.
