O mutirão de registro civil começa no dia 13 de abril e vai até 17 de abril, na Praça da Sé, em São Paulo, das 10h às 16h. A ação, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem como objetivo ampliar o acesso a documentações básicas, especialmente para a população mais vulnerável.
Campanha ‘Registre-se’
Intitulada ‘Registre-se’, a campanha visa diminuir o sub-registro de nascimentos no Brasil. Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como a emissão de certidões de nascimento, RG, e, em alguns locais, até o título de eleitor.
Serviços disponíveis
Além da documentação civil, os participantes terão acesso a orientações jurídicas, serviços de saúde e inclusão em programas sociais. O evento é organizado pela Arpen/SP e pelo TJSP, em parceria com diversos órgãos públicos.
Importância do registro civil
O presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, destacou a importância do registro civil: “O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”.
Como participar
Para participar do mutirão, é necessário levar qualquer registro anterior que contenha os dados básicos do interessado, como um RG antigo ou cópia de certidões.
Opinião
Iniciativas como esta são fundamentais para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos e à documentação necessária para viver plenamente.
