Joinville registrou quase 2.500 casos de violência contra a mulher nos primeiros sete meses de 2025, uma média de 11 denúncias por dia. Os dados, provenientes do Observatório de Violência Contra a Mulher da Alesc, fundamentam o Projeto de Lei nº 70/2026, apresentado pelo vereador Henrique Deckmann (MDB), que propõe a criação do Observatório Municipal da Mulher.
Objetivos do Observatório Municipal da Mulher
A proposta visa estabelecer um órgão permanente que se dedique ao monitoramento, produção de dados e acompanhamento de políticas públicas voltadas às mulheres em Joinville. Além dos 2.498 casos de violência, foram registrados pelo menos dois feminicídios na cidade durante o mesmo período. A proposta do observatório inclui a coleta e análise de dados sobre violência doméstica, feminicídio e discriminação de gênero, além de elaborar relatórios periódicos com indicadores sociais, econômicos e de segurança.
Oficinas para Mulheres Idosas
Outra proposta em tramitação na Câmara é o Projeto de Lei nº 71/2026, de autoria da vereadora Vanessa da Rosa (PT), que institui o Programa Municipal de Oficinas Descentralizadas para Mulheres Idosas 60+. Este programa visa oferecer atividades culturais, artísticas, esportivas e de inclusão digital, priorizando bairros com maior vulnerabilidade social.
Financiamento e Justificativa
O programa poderá ser financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), mediante deliberação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (COMDI). A vereadora ressalta que as mulheres idosas representam a maioria da população nessa faixa etária no Brasil e enfrentam desigualdades que exigem políticas públicas específicas.
Tramitação dos Projetos
Ambos os projetos aguardam designação de relatores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que possam iniciar a tramitação.
Opinião
As propostas apresentadas refletem a necessidade urgente de ações efetivas para combater a violência de gênero e promover a inclusão social das mulheres idosas em Joinville.
