O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, em 27 de outubro de 2023, o estado de calamidade pública em Paraty, no Rio de Janeiro. A portaria que formaliza essa decisão será publicada no Diário Oficial da União em 2 de novembro de 2023.
Paraty é um dos municípios mais afetados pelas intensas chuvas que têm atingido o estado, resultando em prejuízos significativos. Para auxiliar nas ações de resposta ao desastre, dois técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) irão à cidade para ajudar na elaboração de planos de trabalho e na liberação de recursos do MIDR para assistência humanitária.
Chuvas e alertas
Desde 26 de outubro, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho para a região, devido à previsão de chuvas superiores a 100 mm em 24 horas. Ao todo, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro registrou mais de 80 ocorrências relacionadas às chuvas, incluindo inundações e deslizamentos.
Além de Paraty, municípios como Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio das Ostras também receberam alertas de risco de inundações e deslizamentos. A situação é crítica, com o estado enfrentando um aumento significativo no número de ocorrências.
Acesso a recursos federais
O reconhecimento do estado de calamidade pública permite que estados e municípios acessem recursos federais. Para isso, é necessário que apresentem, através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), planos de trabalho detalhados e metas de atuação.
Ações em conjunto
Na mesma data, a Defesa Civil Nacional convocou uma reunião com órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil para alinhar ações de resposta aos desastres no Sudeste do Brasil. A reunião contou com a participação de representantes de diversas pastas, incluindo a Casa Civil e o Ministério da Saúde.
Opinião
A situação em Paraty é alarmante e exige ação rápida e eficaz por parte das autoridades para minimizar os danos e proteger a população.
