O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para o cargo de Chefe do Executivo. Em sua proposta, Flávio cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que instituiu a reeleição em 1997 para prolongar seu mandato e, posteriormente, reconheceu que essa decisão foi um erro.
FHC declarou: “Cabe a mim um ‘mea culpa’. Permiti e, por fim, aceitei o instituto da reeleição. […] Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade”. Para que a PEC comece a tramitar, Flávio precisa reunir 27 assinaturas de seus pares.
Objetivos da Proposta
A proposta de Flávio tem como objetivo retomar a normalidade democrática e reduzir os incentivos ao uso da máquina pública. Ele justifica que ao eliminar a possibilidade de reeleição consecutiva, pretende-se fortalecer a independência decisória do governante e reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político.
Histórico da Reeleição
A reeleição foi aprovada em 1997 e incorporada à Constituição um ano depois, permitindo que FHC se candidatasse novamente. Desde então, todos os presidentes que buscaram reeleição, exceto Jair Bolsonaro, venceram suas disputas, sendo Lula e Dilma exemplos de sucesso. Bolsonaro, por sua vez, perdeu para Lula nas eleições de 2022.
Movimentos Políticos de Flávio
Flávio tem se movimentado politicamente para atrair apoio para sua candidatura. Recentemente, ele mencionou que as tensões em sua pré-campanha foram causadas por “pegadinhas da imprensa”. Em uma reunião do PL em Brasília, Flávio se mostrou determinado a manter a união entre seus aliados, afirmando que não permitirá divisões internas.
Opinião
A proposta de Flávio Bolsonaro para acabar com a reeleição levanta questões importantes sobre a estrutura política brasileira e a necessidade de reformas que promovam a normalidade democrática.
