Economia

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional celebra regularização de dívidas rurais até 2026

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional celebra regularização de dívidas rurais até 2026

Mais de 440 mil produtores rurais conseguiram regularizar suas dívidas por meio do programa Desenrola Rural, que está em vigor até 30 de janeiro de 2026. Com a participação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o programa já negociou R$ 20,3 bilhões em dívidas, oferecendo descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses.

O programa, que teve seu edital lançado em fevereiro de 2025, obteve resultados significativos, com a regularização de 881 mil débitos entre fevereiro e dezembro do mesmo ano. A expectativa é que, com a continuidade das adesões, o número de acordos ultrapasse 450 mil, totalizando mais de R$ 22 bilhões renegociados.

Benefícios e agilidade

Um dos principais benefícios do Desenrola Rural é a agilidade na recuperação do crédito. Após o pagamento da primeira prestação, o produtor recebe a Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPDEN) e é retirado do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Isso facilita o acesso a linhas de crédito do Plano Safra e de outros programas federais em poucos dias.

Importância da agricultura familiar

Eduardo Bucci, procurador da Fazenda Nacional, enfatizou a relevância do Desenrola Rural para a agricultura familiar, que desempenha um papel crucial na economia e na segurança alimentar do país. Ele afirmou que a regularização fiscal é essencial para que esses produtores possam acessar políticas públicas, permitindo que comprem insumos e melhorem suas condições de produção.

Imagem institucional

Além dos resultados financeiros, o programa também fortaleceu a relação da PGFN com os contribuintes. Bucci destacou que iniciativas que consideram a capacidade de pagamento de forma individualizada contribuem para uma imagem institucional mais positiva, demonstrando que a população está sendo ouvida.

Opinião

A regularização das dívidas rurais é um passo importante para garantir a sustentabilidade da agricultura familiar e a segurança alimentar no Brasil, refletindo a necessidade de políticas públicas que apoiem esse setor vital.